Parlamentares dos estados não produtores de petróleo e o governo federal travarão uma disputa de manobras hoje, no Senado, em torno da redistribuição dos royalties da extração do insumo. O Palácio do Planalto aposta na já anunciada tática de empurrar a discussão para o segundo semestre, provavelmente em 9 de novembro. Do outro lado da mesa, os estados não produtores pretendem forçar a votação de uma emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que redistribui os recursos obtidos com a exploração do óleo. Em jogo, está uma receita estimada em cerca de R$ 20 bilhões.



A estratégia do governo federal foi traçada em reunião do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, e 11 senadores, nessa terça-feira. O plano é votar até o fim do dia de hoje o projeto de criação do Fundo Social, com o modelo de exploração por regime de partilha, além da proposta de capitalização da estatal.

Ao separar as discussões de partilha e dos royalties, o governo pretendia pavimentar a aprovação do novo regime de exploração do petróleo — que traz mais ganhos para a União do que o modelo anterior, de concessão. Só faltou o governo combinar com os parlamentares de estados não produtores o adiamento da votação dos royalties. Irritados com a manobra governista, os parlamentares decidiram contra-atacar e apresentaram uma emenda que redistribui os recursos. Pelas regras atuais, a parte mais expressiva da receita com a exploração fica com Rio de Janeiro e Espírito Santo, maiores estados produtores de petróleo do país. Pela proposta capitaneada por Simon, a verba seria distribuída com base nos critérios estabelecidos pelos fundos de participação dos municípios e dos estados.

O tiro, no contrapé do governo, custaria somente ao Rio de Janeiro e às cidades fluminenses cerca de R$ 7 bilhões anuais. A proposta de Simon joga para a União a responsabilidade por ressarcir os prejuízos das duas unidades da Federação. “Se vai votar um regime de partilha, espero que se vote também minha emenda, que traz os royalties para dentro do projeto do Fundo Social. O presidente (do Senado) José Sarney deu sua palavra que votaria as emendas logo depois do projeto”, pressionou Simon.

Aposta
O governo aposta que conseguirá manter uma unidade mínima para derrubar as emendas dos royalties. “Tiramos o debate dos royalties do calor eleitoral. A regra estabelece que a Câmara não pode votar os royalties de volta nesse projeto específico do Fundo Social. Temos o compromisso de, passado o clima eleitoral, analisarmos a melhor proposta sobre a divisão desses recursos”, anunciou Padilha. Os parlamentares dos estados produtores reforçam a pressão para que o tema só volte à baila depois das eleições. “Votar agora seria perder o controle, não temos uma proposta de consenso, estudada. Há parlamentares contaminados pelo clima político”, criticou o senador Renato Casagrande (PSB-ES).

Temos o compromisso de, passado o clima eleitoral, analisarmos a melhor proposta sobre a divisão desses recursos”
Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais

*Fonte: Correioweb