Décimo sexto episódio foi exibido no RJ Inter TV 2ª Edição nesta segunda-feira (27).

indústria brasileira do petróleo cresceu e se tornou uma das maiores do mundo, trazendo riqueza para o país, para o Rio de Janeiro e para os municípios da Bacia de Campos. Com os royalties caindo nos cofres públicos e a instalação de empresas atraídas para a região, os municípios sentiram a necessidade de se fortalecerem politicamente. Em janeiro de 2001, foi criada a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). O 16º episódio da série "Petróleo: Riqueza Explorada", produzido pelo RJ Inter TV 2ª Edição, fala sobre a Ompetro e as incertezas para o futuro.

Segundo o professor da Universidade Cândido Mendes, José Luiz Vianna da Cruz, a Ompetro atua como uma espécie de lobby entre os municípios e a ANP e a Petrobras para garantir o fluxo de participações especiais.

"Se possível, sempre promovendo estudos, recorrendo assessorias e consultorias para ver se podiam otimizar e aumentar essa arrecadação sempre", comentou.

No total, onze municípios fazem parte da Ompetro. São eles: Campos dos Goytacazes, São João da Barra, Quissamã, Carapebus, Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Niterói. Para manter a organização, cada um deles colabora com 0,05% dos royalties que recebe. O dinheiro é usado para pagar despesas de viagem, de contabilidade e o salário de dois funcionários: um secretário financeiro e um secretário executivo.

A sede fiscal da Ompetro está registrada em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, mas a administrativa é flutuante. Ela funciona na cidade do prefeito escolhido como presidente da organização e, atualmente, está localizada no município de Macaé, no interior do Rio.

Em 16 anos, a cidade de Campos foi a que mais teve prefeitos à frente da Ompetro: Alexandre Mocaiber, Arnaldo Vianna e Rosinha Garotinho, eleita duas vezes, marcaram a história da organização. Em Casimiro de Abreu, apenas um presidente, o Paulo Dames; e em Macaé, dois representantes: o Riverton Mussi e o atual presidente Aluizio Junior, que defende uma proposta de redução dos royalties para campos maduros na tentativa de criar empregos.

 

"A análise de mercado passa muito por esse cenário. A necessidade da indústria, que ela tem de infraestrutura, formação qualificada de mão de obra. A necessidade de você reorganizar o mercado de trabalho, devolvendo o emprego pra uma população que por hora e outrora foi muito bem empregada e hoje vive a possibilidade de retornar a ter os seus empregos", afirma o presidente Aluizio Junior.

A proposta do atual presidente não é muito aceita por outros prefeitos. Rafael Diniz, de Campos, por exemplo, diz que a ideia principal é de pensar em todos os outros municípios que compõem a organização.

"Eu tenho a certeza que quase todos os prefeitos entendem a importância da Ompetro e a necessidade de a gente pensar de forma coletiva. Acho que o papel do próximo presidente da Ompetro é ter essa responsabilidade. Você enquanto presidente da Ompetro não pode pensar apenas no seu município, tem que ter a responsabilidade de pensar no seu e nos outros municípios que compõem a Ompetro", ressaltou Rafael Diniz.

O mandato de Aluizio Junior terminou em 2016, mas foi prorrogado até julho deste ano. Duas reuniões chegaram a ser marcadas para a eleição, mas, até o momento, não houve quórum.

Para o prefeito de Cabo Frio, Marquinho Mendes, todos os prefeitos estão muito ocupados com a gestão de seus municípios e por isso têm se afastado das reuniões da Ompetro.

"Isso está inviabilizando decisões a serem tomadas e aí, eu quero fazer mea culpa e falar que até mesmo eu não tenho participado, como prefeito, não tenho participado como deveria participar dessas reuniões", disse ele.

Para o professor José Luís Vianna da Cruz e o prefeito de Campos, o objetivo principal da organização se perdeu com o passar do tempo.

"Ela foi uma ideia inspirada pela sociedade e que dessa forma pode-se dizer que ela foi desvirtuada pelas administrações locais, pelas prefeitura é que ela foi desvirtuada pela ação dos prefeitos, a forma como eles conduziram a Ompetro. Na verdade, como não houve nenhum planejamento, nenhum critério, como por exemplo, uma expectativa que a região tinha e que estava no discursos dos prefeitos da Ompetro que era diversificar a economia pra esse, um futuro pós petróleo, né? Isso realmente não aconteceu", comentou o professor.

 

"Hoje, a Ompetro não cumpre um papel que cumpriu lá atrás, mas nem por isso, a gente pode deixar de ter o desejo. Esse é meu desejo e, repito, de tantos outros prefeitos, de retomarmos a Ompetro. Reorganizarmos a Ompetro e fazermos com que ela possa voltar a ter sua força pra sentar nas grandes mesas e fazermos grandes debates", afirmou Rafael Diniz.

Segundo o atual presidente, a chance para que essa transformação aconteça está nas mudanças de regras no setor do petróleo com o fim do monopólio da Petrobras e a vinda de grandes operadoras internacionais, além da revitalização dos campos maduros.

"Isso traz pra todos nós uma nova vertente. Uma nova oportunidade pra que aquilo que não foi tão bem feito ou não foi bem feito possa ser feito agora em prol do desenvolvimento regional", comentou Aluizio Junior.

"Se não houver uma releitura da Ometro como uma possibilidade de retomar uma de suas vocações que é de pensar o desenvolvimento regional, agora seria pensar o desenvolvimento regional na crise, né? Aí eu acho que momentaneamente, as perspectivas são negativas. Há possibilidade da Ompetro virar uma, algo só figurativo", finalizou José Luíz Vianna da Cruz.