Atraso dos repasses gera preocupação
Atraso dos repasses gera preocupação / Divulgação
Por Dora Paula Paes
Os municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos devem receber a última Participação Especial (PE) de 2017, na próxima semana. Até o momento, Campos recebeu da Agência Nacional de Petróleo (ANP) pouco mais de R$ 96 milhões, na soma dos três repasses, que ocorrem por trimestres. Nada comparado aos resultados de 2008 e 2012, quando os saldos ultrapassaram os R$ 700 milhões, cada ano. Para especialistas, os tempos são outros e “não adianta fazer comparações com 8 a 10 anos atrás”, período em que também já era previsto que a riqueza produzida pelo ouro negro do petróleo é finita. Hoje, com os campos maduros da Bacia de Campos em declínio, as maiores projeções são para o futuro da riqueza com base na exploração dos campos do pré-sal, que não são abundantes na área produtora de petróleo da região.
— A última Participação Especial deve entrar no próximo dia 10, se não houver atraso. É bem mais difícil se prever repasses de PE do que royalties, devido às deduções feitas pelas subsidiárias. Acredito que Campos não vá ultrapassar o ano com muito mais que R$ 140 milhões, lembrando que em 2012 e 2008 ultrapassaram R$ 700 milhões de PE, em cada ano. A realidade é dura, mais o tempo áureo do petróleo para nossa região passou. Não só para Campos que agora tem que fazer de tudo para se enquadrar no novo patamar de receitas e tomar medidas austeras cortando gastos onde puder. Sei que não são bem vindas pela população, mas é a realidade — diz o analista do setor de petróleo, Wellington Abreu.
Em fevereiro, o município de Campos recebeu o 4º trimestre de PE de 2016. Na ocasião foram depositados na conta do município R$ 35,4 milhões. No mês de maio saiu o pagamento do primeiro trimestre de 2016: o depósito foi de R$ 38,3 milhões. Já o segundo trimestre foi depositado pela ANP, em agosto, a quantia de R$ 22,5 milhões, uma queda de 41% em relação ao primeiro.
Os tempos bicudos não são apenas para Campos, o analista Wellington Abreu lembra a necessidade de novo enquadramento econômico de receitas e de medidas austeras, com corte de gasto onde for possível. “Nada diferente para municípios como Quissamã, São João da Barra, Rio das Ostras e Cabo Frio, que também precisam se reestruturar e tomar muito cuidado com seus gastos devido a Lei de Responsabilidade Fiscal. Um clássico exemplo nesta época são as tão aguardadas programações de verão que vinham repletas de shows nacionais e arrastavam multidões. Entendo perfeitamente os anseios do povo por esses shows. Mas, não estamos em tempo disso mais. O básico como folha de pagamento, Saúde e Educação devem ser os carros chefes das administrações. Lógico que sempre há espaço para artistas locais e usar a criatividade para agradar os veranistas em seu lazer”, analisa, lembrando que no ano passado até a cidade do Rio ficou sem a famosa árvore da Lagoa, um marco turístico, e esse ano o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, está analisando o Carnaval, com possível corte no repasse para a folia.
— São outros tempos e não adianta fazer comparações com 8 a 10 anos atrás. Outra realidade que temos que nos adequar ou a situação pode piorar muito mais — conclui Abreu.