Tunan Teixeira

Em reunião realizada na Secretaria do Tesouro Nacional, em Brasília, nesta quarta-feira 12, representantes da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) estiveram em busca orçamento para pagamento das diferenças dos royalties.

Liderado pelo presidente da Ompetro e Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PMDB), o grupo formado por prefeitos da região, foi recebido pela Secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vitali Janes Vescovi.

“O que queremos, de imediato, é a atualização nos valores das próximas transferências de royalties e participações especiais. O que ficou para trás é um montante vultuoso, 1 bilhão de reais para toda a região, e não se negocia com essa celeridade, este valor pretendemos negociar junto ao Tesouro, seja por precatórios ou outra figura financeira capaz”, concluiu Dr. Aluizio.

O grupo discutiu ainda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a correção dos valores dos royalties e Participações Especiais (PEs) referentes à exploração de petróleo e gás natural devidos ao Estado do Rio de Janeiro.

Acompanhado dos prefeitos de Campos, Rafael Diniz (PPS); de Quissamã, Fátima Pacheco (PTN); e de Casimiro de Abreu, Paulo Dames (PSB); Dr. Aluízio liderou a Ompetro no pedido das cidades produtores de petróleo da região para que o valor já seja corrigido no próximo repasse de royalties, na segunda quinzena deste mês, como também quer o governado do estado.

Segundo a Prefeitura de Macaé, a correção seria feita pela taxa básica de juros da economia, que é taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).