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Reunião realizada na Secretaria do Tesouro Nacional, em Brasília, nesta quarta-feira (12), reuniu prefeitos da região, capitaneados pelo prefeito de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Dr. Aluizio. O grupo, recebido pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vitali Janes Vescovi, foi em busca de orçamento para pagamento das diferenças do royalties.

No encontro, o grupo discutiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a correção dos valores dos royalties e Participações Especiais (PEs) referentes à exploração de petróleo e gás natural devidos ao Estado do Rio de Janeiro.

A comitiva, composta ainda pelos prefeitos de Campos, Rafael Diniz; de Quissamã, Fátima Pacheco e de Casimiro de Abreu, Paulo Dames, pleiteia que o valor já seja corrigido no próximo repasse de royalties, na segunda quinzena deste mês. A correção seria feita pela taxa básica de juros da economia, a Selic.

“O que queremos, de imediato, é a atualização nos valores das próximas transferências de royalties e participações especiais. O que ficou para trás é um montante vultuoso, R$ 1 bilhão para toda a região, e não se negocia com essa celeridade, este valor pretendemos negociar junto ao Tesouro, seja por precatórios ou outra figura financeira capaz”, concluiu Dr. Aluizio.

Municipalização do aeroporto
O prefeito de Macaé, Dr. Aluizio, esteve nesta quarta em Brasília com o ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, para discutir a municipalização do Aeroporto de Macaé, tema bem recebido, com garantia de apoio ministerial.

Com a municipalização do aeroporto, o governo de Macaé assume as obras que garantirão a pista nos padrões necessários para voos regulares. Participaram ainda do encontro os prefeitos de Angra dos Reis, Fernando Jordão, e de Campos, Rafael Diniz, e a deputada federal Soraya Santos.
Em maio de 2016, Dr. Aluizio, esteve em Brasília protocolando pedido de municipalização do aeroporto da cidade que, atualmente, não opera com voos comerciais.

“Sabemos do potencial que nossa cidade tem e o aeroporto com seu pleno funcionamento é fundamental nessa cadeia de infraestrutura, não só para atender nossa vocação da indústria offshore, com o turismo de negócios, como também favorecer o turismo de lazer. Uma cidade com a dinâmica de Macaé precisa manter sua economia crescendo, e nós vamos continuar buscando todas as alternativas que garantam isso para nossa população”, destacou Dr. Aluizio.