Reunião da OmpetroReunião da Ompetro/Aldir Sales
Após reunião com representantes de municípios da região em Quissamã, na manhã desta terça-feira (4), o prefeito de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Dr. Aluízio (PMDB), disse que espera ainda para o mês de julho o depósito de aproximadamente R$ 1 bilhão nas contas dos municípios referente à correção monetária dos repasses dos royalties e das participações especiais. O valor, que será dividido de acordo com a produção de cada cidade, é fruto de uma ação judicial da Ompetro que tramitava na Justiça desde 2003. Nesta semana, o Governo do Estado obteve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF) em ação semelhante.
Dr. Aluízio participou, nesta terça-feira, de uma reunião no Rio de Janeiro com o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para tratar sobre o assunto. “A expectativa é que a ANP desista de uma ação rescisória contra a Ompetro para que a gente possa já receber literalmente esse recurso. Lógico que esse recurso passa a ser atualizado a partir do momento em que a ação sofre rescisão e daí para trás a gente vai negociando com o Tesouro Nacional”, declarou.
A anfitriã do evento e prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, disse que são esperados cerca de R$ 50 milhões para o município. “Daria para cobrir o nosso déficit e fazer muito mais ações que estavam planejadas no nosso plano de governo. Dá para fazer creche, dá para fazer escola, dá para fazer pavimentação, saneamento, melhorar nossa Saúde, nossa Educação, incluir mais pessoas nos programas sociais, melhorar a qualidade de vida da população de Quissamã. Segundo Dr. Aluízio e os advogados da Ompetro, o recurso já está garantido no Tesouro Nacional e aguarda o governo federal liberar”, pontuou.
Consultor na área de tributação fazendária e ex-superintendente de Petróleo e Tecnologia de São João da Barra, Wellington Abreu destacou a importância dos municípios da região trabalharem juntos. “Já é um avanço, em meio à crise. O que vier para contar é lucro, mas a Ompetro pode fazer muito mais pela região se trabalhar em conjunto”, contou.
Também participaram do encontro o prefeito de Casimiro de Abreu, Paulo Dames, além de representantes de Campos, São João da Barra, Carapebus, Arraial do Cabo e Niterói.