Marcio Felix MME

Nem a turbulência em Brasília com o cai-não-cai do presidente Michel Temer fez os planos do Ministério de Minas e Energia mudarem de rota. O secretário de petróleo e gás natural da pasta, Márcio Félix, foi à Nova York apresentar as oportunidades no Brasil com os próximos leilões de áreas exploratórias previstos para este ano, com destaque para duas rodadas incluindo blocos do pré-sal, e volta de lá ainda hoje, para retomar a agenda normal em Brasília nos próximos dias.

Félix se reuniu com investidores e representantes do setor na segunda-feira (22) e nesta terça (23), para detalhar o plano de leilões, as mudanças nas regras e as benesses que o governo tem tentado oferecer para novos interessados em aplicar recursos no Brasil. No entanto, ainda não se sabe qual foi a recepção, já que o Brasil está novamente mergulhado em uma crise política sem horizonte claro, após as revelações feitas pelo empresário Joesley Batista, da JBS, que colocaram Temer – e toda sua política – na linha de tiro, a poucos passos de uma queda iminente, seja por renúncia (o que ele já negou), pelo TSE ou por afastamento após se tornar réu no STF.

Um dos fatores mais criticados com as mudanças trazidas pelo governo atual, sob a influência das companhias de petróleo, foi a quebra do conteúdo local, que será muito reduzido para as próximas rodadas, deixando de lado a maior parte da indústria fornecedora de bens no Brasil.

Com as novas regras, a terceira rodada do pré-sal e a 14ª rodada de concessões terão exigências muito menores do que nos últimos anos, com a obrigação de contratarem no Brasil apenas 18% na fase de exploração, 25% nas atividades relativas à construção de poço; 40% para os sistemas de coleta e escoamento; e 25% para as unidades estacionárias de produção (plataformas). No caso de blocos em terra (para a 14ª rodada), as exigências ficam em 50% tanto na fase de exploração quanto na de produção.

Já para o segundo leilão do pré-sal, que vai ofertar áreas unitizáveis (reservas que se estendem para além dos limites de blocos já em exploração), foram mantidos os mesmos índices previstos nos contratos das áreas contíguas, com já era esperado.

Com isso, nas áreas adjacentes a Carcará e Sapinhoá, o conteúdo local mínimo ficará em 35% na fase de exploração e de 30% na etapa de desenvolvimento da produção; para a área adjacente a Gato do Mato, em 38% na fase de exploração e em 60% na etapa de desenvolvimento da produção; enquanto que para a área adjacente a Tartaruga Verde, o mínimo da fase de exploração é de 55% e o da etapa de desenvolvimento da produção é de 65%.