1433309418Prefeitos da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) participaram, nesta terça-feira (2), de encontro com representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em Macaé. O evento aconteceu no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, após visita do prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, à sede da instituição, no Rio de Janeiro (RJ), no dia 20 de maio. Na ocasião, também foi esclarecida, por consultores independentes, a antecipação de receitas a estados e municípios, aprovada pelo Senado, sem se sujeitar aos limites de endividamento previstos em resolução da Casa.

O superintendente da ANP, Carlos Sanches, apresentou os critérios adotados para a redução no repasse dos valores dos royalties e participação especial aos municípios da Bacia de Campos, responsável por cerca de 80% da produção nacional. Segundo ele, a queda está relacionada ao preço do barril de petróleo, assim como, a elevação do dólar.

- A base de cálculo é o valor da produção mensal do campo produtor, com uma porcentagem de 10%, que, em casos especiais, pode ser reduzida até 5%. O valor a ser pago pelos concessionários é obtido multiplicando-se três fatores: alíquota dos royalties do campo produtor, que pode variar de 5 a 10%, para contratos de concessão, e 15% para contratos de partilha; a produção mensal de petróleo e gás natural do campo; o preço mensal do petróleo e gás natural. Além disso, a legislação prevê formas diferentes de distribuição pela localização do campo produtor, se em terra ou no mar - explicou o superintendente da ANP.

O prefeito Dr. Aluízio afirmou que o encontro estabelece um canal de relacionamento com a ANP e que as interpretações serão detalhadas durante curso da instituição na Brasil Offshore, feira e conferência internacional de petróleo e gás que acontecerá em Macaé, entre 23 e 26 de junho, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. "É um novo relacionamento que a Ompetro e os municípios produtores estão formando. Precisamos de informações e o detalhamento dessas variáveis será esclarecido em encontros técnicos na feira", disse Dr. Aluízio, acrescentando que a ideia é realizar um seminário sobre o cenário futuro do setor e seus respectivos cálculos de repasses.

Antecipação de receitas socorre estados e municípios

Durante encontro da Ompetro, o consultor Henrique Bellucio falou sobre a decisão do Senado de antecipar o repasse dos royalties. A medida proporcionará aos municípios que tiveram perda de arrecadação em setores como exploração de petróleo e geração de energia elétrica, empréstimos sem se sujeitar aos limites de endividamento previstos na Resolução 43/2011, do Senado.

Estados e municípios produtores de petróleo enfrentam redução de suas receitas depois que o barril do petróleo caiu de US$ 115, em agosto de 2014, para US$ 45, em dezembro do mesmo ano. Em janeiro de 2015, o barril continuou sendo comercializado por menos de US$ 50, e a previsão é que neste ano o valor médio fique em torno de US$ 60.

Na justificação do projeto, os autores argumentam que, em fevereiro de 2015, a estimativa de perda média dos recursos dos municípios do Rio de Janeiro era de 37,24% em relação ao mesmo mês do ano anterior. O texto aprovado deixa claro que as dívidas contratadas em 2015 e 2016 terão que ser obrigatoriamente pagas até o fim de 2016, no caso dos municípios, e até o fim de 2018, no caso dos estados.

Participaram do encontro os prefeitos de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino; Carapebus, Amaro Fernandes; São João da Barra, José Amaro; Quissamã, Nilton Pinto; Arraial do Cabo, Wanderson Cardoso, além de representantes dos municípios de Casimiro de Abreu, Búzios, Niterói e Campos dos Goytacazes.

Fonte: Prefeitura de Macaé