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A reunião, que aconteceu na sede da entidade, no Rio de Janeiro, contou ainda com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Vandré Guimarães, e outros representantes da gestão municipal. A proposta do encontro foi conhecer os critérios adotados para a redução no repasse dos valores de royalties e participação especial aos municípios da Bacia de Campos, responsável por cerca de 80% da produção nacional.

No primeiro pagamento da parcela de 2015 da participação especial, que é trimestral, o município recebeu cerca de R$ 3 milhões. Uma queda de 73% em relação ao mesmo período de 2014, em que o repasse foi de, aproximadamente, 12,6 milhões.

O detalhamento dessas variáveis será apresentado por representantes da ANP aos prefeitos da Ompetro, no dia 2 de junho, às 11h, em Macaé. Além disso, o órgão também foi convidado para participar como palestrante da oitava edição da Feira Brasil Offshore, que acontecerá entre os dias 23 e 26 de junho, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. A ideia é realizar um seminário sobre o cenário futuro do setor e seus respectivos cálculos de repasses.

- Vamos continuar trabalhando, pois esse é o principal fator para enfrentar qualquer cenário de desaceleração da economia por conta da instabilidade no repasse dos royalties. Por outro lado, é necessário entender melhor esses cálculos e, com isso, elencarmos prioridades. Somente com controle fiel dos gastos e otimização dos serviços prestados será possível sobreviver a esses cortes. Além disso, estamos desenvolvendo mecanismos para atrair novos empreendimentos - disse o prefeito.

Outro intuito é buscar, junto ao ministro da Fazenda Joaquim Levy, o repasse dos royalties futuros aos municípios. A proposta da presidência da Ompetro será defender alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e antecipação do repasse dos royalties relativos aos próximos dois anos.

Fonte: Prefeitura de Macaé